Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023

Dispõe sobre o orçamento municipal de 2023

ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ - LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIALEMTRO DO TRAQNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, E LOGRADOUROS DO MUNCÍPIO DE GÁLIA.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.811/2006, com alterações trazidas pelas Leis municipais nº 1.844/2006 e 1.861/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do texto da Lei Municipal nº 2.581 de 04 de abril de 2021, que sobre as medidas punitivas em caso de reincidência em focos de criadouros de mosquitos " Aedes Aegypti", causador da dengue, e dá outras providências.

Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a melhora no sistema de iluminação público da Praça do Rotary Club.

Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a melhora de iluminação pública da Portaria do Cemitério Municipal.

Existe a possibilidade de ser promovida a manutenção, inclusive do entorno, da Quadra Poliesportiva e da Pista de Skate, ambas localizadas no Núcleo Habitacional Jardim das Amoreiras.

Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a manutenção no pavimento asfáltico da Rua José Bassan.

Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º, 2º e 3º do artigo 117, revoga o inciso XXVII do artigo 64, bem como acrescenta o artigo 117-A, todos da Lei Orgânica do município de Gália, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação e estruturação do cemitério municipal de Gália e dá outras providências.

Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni.

Confere denominação a Areninha localizada na Rua Epaminondas Barra s/n em Gália/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.