Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.215/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar aoo orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências,

Sugere a criação de vaga e contratação de terapeuta ocupacional para as diversas demandas da Prefeitura Municipal de Gália.

Sugere antecipação do vale-alimentação de dezembro para pagamento antes da confraternização natalina.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regularização de chácaras de recreio e lazer e áreas de atividades turísticas no município de Gália, altera a Lei nº 2.508/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 2.529,72m2, paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais.