1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3514
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Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3516
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Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3518
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3535
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3536
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Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3537
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3538
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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