SAPL - Câmara Municipal de Gália

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
3	Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Protocolo: 3517 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências - -	Aprovado por unanimidade
4	Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023 Processo: - Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Protocolo: 3534 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei n. 1.212/91, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
5	Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023 Processo: - Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Protocolo: 3543 Turno: - Texto original	Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023 Processo: - Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Protocolo: 3550 Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bens móveis à Câmara Municipal de Gália e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa Protocolo: 3559 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
8	Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO Protocolo: 3507 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)