3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3517
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Dispõe sobre a inclusão de área de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3534
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Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei n. 1.212/91, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3543
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Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3550
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Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de bens móveis à Câmara Municipal de Gália e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa
Número de Protocolo: 3559
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Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos municipais vinculados ao Poder Legislativo do Município de Gália/SP, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3507
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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