Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3673
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Dispõe sobre a utilização de mâo de obra carcerária por empresas beneficiadas de cessão na forma de permissão de uso de bem público (imóvel) para instalação e funcionamento, bem como por empresas beneficiadas com a utilização de imóveis particulares com pagamento de alugueis a cargo do Poder Público Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Manutenção das bocas-de-lobo. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requeiro informações sobre o pagamento do IPTU ser pago em outras instituições. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3645
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais responsáveis legais por menores portadores de Transtorno do Espectro Autista. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3646
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre quais veículos se encontram cadastrados nos setores da Educação, saúde, assistência social, meio ambiente, cultura e turismo, e quais veículos se encontram cadastrados no Gabinete. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3647
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre a Associação de Pais e Mestres. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3648
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre a Empresa Media Solutions Assesoria e Comunicações LTDA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3649
Turno: -
Texto original
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Requeiro cópia da ata referente a audiência pública que ocorreu no dia 21/08/2023. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3650
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações a respeito do convênio entre a Prefeitura Municipal de Gália e a Funap. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3651
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações se a Prefeitura Municipal de Gália é responsável pelo transporte dos detentos do centro de Detenção Provisória até o local de prestação dos serviços. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Sara Barbosa Faria
Protocolo: 3670
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre a melhoria na Praça da Bíblia. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Sara Barbosa Faria
Protocolo: 3671
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre a possibilidade ou viabilidade de serem instalados brinquedos infantis junto ao CRAS do município até a data das comemorações do dia das crianças. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: José Adão Sanavio
Protocolo: 3674
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações se há a possibilidade ou viabilidade de ser adquirida uma ambulância, quando não realizar adaptações em alguma já adquirida pelo Município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Concede Moção de louvor ao Professor Walter Augusto de Araujo Marques Junior. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Moções nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Protocolo: 3672
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Louvor aos Membros da Polícia Militar Integrantes do Grupo Águia. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Moções nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Gutierrez
Protocolo: 3675
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Congratulações aos contadores do município de Gália/SP, em homenagem ao dia do contador comemorando no dia 22 de setembro. - |
Aprovado por unanimidade |