1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 3673
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Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autores: Niltinho, Kiko, Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez, Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 3641
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Dispõe sobre a utilização de mâo de obra carcerária por empresas beneficiadas de cessão na forma de permissão de uso de bem público (imóvel) para instalação e funcionamento, bem como por empresas beneficiadas com a utilização de imóveis particulares com pagamento de alugueis a cargo do Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 87 de 2023
Autores: Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez
Número de Protocolo: 3643
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Manutenção das bocas-de-lobo.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 88 de 2023
Autores: Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez
Número de Protocolo: 3644
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Requeiro informações sobre o pagamento do IPTU ser pago em outras instituições.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 3645
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Requeiro informações sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais responsáveis legais por menores portadores de Transtorno do Espectro Autista.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 3646
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Requeiro informações sobre quais veículos se encontram cadastrados nos setores da Educação, saúde, assistência social, meio ambiente, cultura e turismo, e quais veículos se encontram cadastrados no Gabinete.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 3647
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Requeiro informações sobre a Associação de Pais e Mestres.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 3648
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Requeiro informações sobre a Empresa Media Solutions Assesoria e Comunicações LTDA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 3649
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Requeiro cópia da ata referente a audiência pública que ocorreu no dia 21/08/2023.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 3650
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Requeiro informações a respeito do convênio entre a Prefeitura Municipal de Gália e a Funap.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Giseli Rodrigues Simões
Número de Protocolo: 3651
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Requeiro informações se a Prefeitura Municipal de Gália é responsável pelo transporte dos detentos do centro de Detenção Provisória até o local de prestação dos serviços.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 3670
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Requeiro informações sobre a melhoria na Praça da Bíblia.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Sara Barbosa Faria
Número de Protocolo: 3671
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Requeiro informações sobre a possibilidade ou viabilidade de serem instalados brinquedos infantis junto ao CRAS do município até a data das comemorações do dia das crianças.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: José Adão Sanavio
Número de Protocolo: 3674
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Requeiro informações se há a possibilidade ou viabilidade de ser adquirida uma ambulância, quando não realizar adaptações em alguma já adquirida pelo Município.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Moções nº 7 de 2023
Autores: Nito, Ricardo Gonçalves Gutierrez
Número de Protocolo: 3642
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Concede Moção de louvor ao Professor Walter Augusto de Araujo Marques Junior.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Moções nº 8 de 2023
Autores: Giseli Rodrigues Simões, Ricardo Gonçalves Gutierrez
Número de Protocolo: 3672
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Concede Moção de Louvor aos Membros da Polícia Militar Integrantes do Grupo Águia.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Moções nº 9 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Gutierrez
Número de Protocolo: 3675
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Concede Moção de Congratulações aos contadores do município de Gália/SP, em homenagem ao dia do contador comemorando no dia 22 de setembro.
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Aprovado por unanimidade
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