Matérias da Ordem do Dia (21ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3561
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Autógrafo nº026/2023. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3681
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de complementação salarial aos profissionais de enfermagem, técnico e auxiliar de enfermagem da prefeitura municipal de Gália e de entidades filantrópicas que atendam no mínimo 60% de pacientes pelos SUS, alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. - - |
Aprovado |