Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requer informações sobre a melhoria no Núcleo Habitacional Bruno Barneze Inácio Gonçalves. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
Requer informações sobre os shows patrocinados pelo Poder Público Municipal. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
Requer informações se existem critérios pelo Poder Público Municipal no que tange a instalação de redutores de velocidade em logradouros públicos. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Requer se há a possibilidade de ser promovida a extração de uma árvore que se encontra em via de ruir no interior da Vila Vicentina - Lar para Idosos. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3916
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3915
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3914
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, e a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3913
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a ceder , a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras empresas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3909
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o prolongamento de via pública e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3908
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3903
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revogação de leis municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |