Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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institui no calendário oficial do município de Gália/SP o Mês “Maio Amarelo”, que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate à violência e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências - - |
Aprovado |
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EMENDA ao Projeto de Lei n.º 007/2024 – CM, de autoria do Vereador FRANCISCO YOSHIDA JUNIOR, na qual “institui no calendário oficial do município de Gália/SP o Mês “Maio Amarelo” , que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate à violência e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. - - |
Aprovado |