Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO 112/2.024 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 033/2.024.

Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Uso de Parte de Imóvel de propriedade do Município ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS E REGIÃO - SINSERPO, nos termos do que especifica. Ofício nº 113/2.024 - GP. Projeto de Lei nº 034/2.024.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com enfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências. Ofcio nº 114/2.024 - GP. Projeto de Lei nº.035/2024

Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências.
Ofício nº. 114/2.024 - GP. Pojeto de Lei 036/2024.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público,cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências.
Ofício nº 116/2024 - GP. Projeto de Lei nº 037/2024.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências.
Ofício nº 117/2024 - GP. Projeto de Lei nº. 038/2024.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFICIO Nº 118-2024. PROJETO DE LEI Nº. 039-2024.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS PELO PODER PÚBLICO PARA MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma academia no lago municipal.