1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2024
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4000
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO 112/2.024 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 033/2.024.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4001
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Autoriza o Poder Executivo a Ceder o Uso de Parte de Imóvel de propriedade do Município ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS E REGIÃO - SINSERPO, nos termos do que especifica. Ofício nº 113/2.024 - GP. Projeto de Lei nº 034/2.024.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2024
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4002
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com enfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências. Ofcio nº 114/2.024 - GP. Projeto de Lei nº.035/2024
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2024
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4003
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências.
Ofício nº. 114/2.024 - GP. Pojeto de Lei 036/2024.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2024
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4005
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências.
Ofício nº 117/2024 - GP. Projeto de Lei nº. 038/2024.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4007
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OFICIO Nº 118-2024. PROJETO DE LEI Nº. 039-2024.
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Aprovado
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