1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2024
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 4019
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS TEXTOS DOS ARTIGOS 28 E 70 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4020
|
Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ofício nº. 132/2024 - GP. Projeto de Lei Complementar nº. 03/2024.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2024
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4024
|
“Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei.”
Ofício nº 133-2024 - GP. Projeto de Lei nº. 043/2024.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4025
|
“Dispõe sobre a alteração da afetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália para sistema viário e dá outras providências.”
Ofício nº 134/2.024 - GP. Projeto de Lei 044/2024.
|
Matéria não lida
|
