Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4025
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração da afetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália para sistema viário e dá outras providências.”
Ofício nº 134/2.024 - GP. Projeto de Lei 044/2024. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4024
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei.”
Ofício nº 133-2024 - GP. Projeto de Lei nº. 043/2024. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4020
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ofício nº. 132/2024 - GP. Projeto de Lei Complementar nº. 03/2024. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Niltinho
Protocolo: 4019
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS TEXTOS DOS ARTIGOS 28 E 70 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP - - Votação e 1.º Turno.
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Não há resultado |