Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 139-24 - GP. PROJETO DE LEI Nº. 046/2024.

Emenda Impositiva n.º 01/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria dos Vereadores Ana Priscila Nunes Cervelin e Ramiro de Almeida Afonso.

Emenda Impositiva n.º 02/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador Nilton Cézar Antonio Celestrino

Emenda Impositiva n.º 03/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador Francisco Yoshida Junior

Emenda Impositiva n.º 04/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Gonçalves Gutierrez e Douraci Marcelino Martins

Emenda Impositiva n.º 05/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria do Vereador Nilton S. Massuda

Emenda Impositiva n.º 06/2024 ao Orçamento de 2025, de autoria da Vereadora Sara Barbosa Faria

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS TEXTOS DOS ARTIGOS 28 E 70 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP

Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ofício nº. 132/2024 - GP. Projeto de Lei Complementar nº. 03/2024.

“Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei.” Ofício nº 133-2024 - GP. Projeto de Lei nº. 043/2024.

“Dispõe sobre a alteração da afetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália para sistema viário e dá outras providências.” Ofício nº 134/2.024 - GP. Projeto de Lei 044/2024.