Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Protocolo: 4096
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de cálculo contendo impacto orçamentário e financeiro para o fim que se destina. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4097
Turno: -
Texto original
|
Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos manipulados por parte da Administração Municipal de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Ofícios ao Presidente nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4053
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº. 150/2024 - GP. Veto Parcial do Autógrafo 054/2024, Projeto de Lei 043/2024. - Veto Parcial do Autógrafo 054/2024, Projeto de Lei 043/2024.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4074
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº031/2025-GP. Encaminha Projeto de Lei 08/2025. Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual - RGA na remuneração dos servidores públicos municipais vinculados ao poder legislativo do municípiode Gália/SP. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4078
Turno: -
Texto original
|
Oficio nº 035/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 009/2025. Altera o Art. 3ºda Lei municipal nº. 1461 de 9 de setembro de 1997 - Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4081
Turno: -
Texto original
|
Oficio nº. 039/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 010/2025. Autoriza O Chefe do Poder Executivo a Ampliar a Carga Horária do Ocupante do Emprego Público de Nutricionista. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4083
Turno: -
Texto original
|
Ofício Nº41/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 11/2.025. Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4084
Turno: -
Texto original
|
Oficio nº. 042/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2025. Acrescenta no Anexo I da Lei Municipal 2.748 de 29 de mao de 2023, as atribuições e competências do Terapeuta Ocupacional no contexto escolar. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4086
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde aos usuários que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4087
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o contribuinte a quitar seus débitos tributários com o Fisco Municipal por meio de cartão de crédito e/ou débito ou pix, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4088
Turno: -
Texto original
|
Inclui o inciso IV no art. 2.º da Lei Municipal n.º 2.215, de 05 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão do "Benefício Alimentação" concedido aos servidores públicos do munícipio de Gália/SP. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Protocolo: 4089
Turno: -
Texto original
|
Institui à CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO E À CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, denominado JANEIRO BRANCO, no âmbito do Município de Gália/SP. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Ferrarezi Altran
Protocolo: 4100
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 2.º-A da Lei Municipal n.º 2.581, de 07.04.2021, com a finalidade de serem publicados os dados epidemiológicos atinentes ao combate do mosquito "aedes aegypti", bem como a evolução dos casos de dengue no município de Gália/SP. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Martins Saraiva
Protocolo: 4095
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, exclusivamente para acompanhar e fiscalizar as atividades da Unidade de Saúde HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA/SP. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicações nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Protocolo: 4080
Turno: -
Texto original
|
INDICA A CONTRATAÇÃO DO PROJETO “EU MISSIONÁRIO NAS RUAS DE SUA CIDADE”. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicações nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Martins Saraiva
Protocolo: 4093
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de uma empresa de auditoria independente para auditar os recursos dispendidos pelo Poder Público do Município de Gália/SP a Unidade de Saúde Hospital São Vicente. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicações nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Martins Saraiva
Protocolo: 4094
Turno: -
Texto original
|
Indica a aquisição de Máquina de fazer fraldas descartáveis. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicações nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4098
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção da iluminação pública do trecho que liga o Município ao Núcleo Habitacional Bruno Barneze Inácio Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicações nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4099
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de redutores de velocidade em ruas do Núcleo Habitacional Bruno Barneze Inácio Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicações nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Gutierrez
Protocolo: 4101
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de melhorias no trecho compreendido entre o Portal de entrada do Município de Gália/SP e a lateral da Praça da Bíblia. - |
Matéria lida |