Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício nº. 150/2024 - GP. Veto Parcial do Autógrafo 054/2024, Projeto de Lei 043/2024.

Ofício nº031/2025-GP. Encaminha Projeto de Lei 08/2025. Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual - RGA na remuneração dos servidores públicos municipais vinculados ao poder legislativo do municípiode Gália/SP.

Oficio nº 035/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 009/2025. Altera o Art. 3ºda Lei municipal nº. 1461 de 9 de setembro de 1997 - Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Oficio nº. 039/2025 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº. 010/2025. Autoriza O Chefe do Poder Executivo a Ampliar a Carga Horária do Ocupante do Emprego Público de Nutricionista.

Ofício Nº41/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 11/2.025. Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, e a abertura de credito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Oficio nº. 042/2.025 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2025. Acrescenta no Anexo I da Lei Municipal 2.748 de 29 de mao de 2023, as atribuições e competências do Terapeuta Ocupacional no contexto escolar.

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde aos usuários que apresentarem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

Autoriza o contribuinte a quitar seus débitos tributários com o Fisco Municipal por meio de cartão de crédito e/ou débito ou pix, e dá outras providências.

Inclui o inciso IV no art. 2.º da Lei Municipal n.º 2.215, de 05 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão do "Benefício Alimentação" concedido aos servidores públicos do munícipio de Gália/SP.

Institui à CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO E À CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, denominado JANEIRO BRANCO, no âmbito do Município de Gália/SP.

Acrescenta o art. 2.º-A da Lei Municipal n.º 2.581, de 07.04.2021, com a finalidade de serem publicados os dados epidemiológicos atinentes ao combate do mosquito "aedes aegypti", bem como a evolução dos casos de dengue no município de Gália/SP.

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, exclusivamente para acompanhar e fiscalizar as atividades da Unidade de Saúde HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA/SP.

Requer o envio de cálculo contendo impacto orçamentário e financeiro para o fim que se destina.

Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos manipulados por parte da Administração Municipal de Gália/SP.

INDICA A CONTRATAÇÃO DO PROJETO “EU MISSIONÁRIO NAS RUAS DE SUA CIDADE”.

Indica a contratação de uma empresa de auditoria independente para auditar os recursos dispendidos pelo Poder Público do Município de Gália/SP a Unidade de Saúde Hospital São Vicente.

Indica a aquisição de Máquina de fazer fraldas descartáveis.

Indica a manutenção da iluminação pública do trecho que liga o Município ao Núcleo Habitacional Bruno Barneze Inácio Gonçalves.

Indica a instalação de redutores de velocidade em ruas do Núcleo Habitacional Bruno Barneze Inácio Gonçalves.

Indica a realização de melhorias no trecho compreendido entre o Portal de entrada do Município de Gália/SP e a lateral da Praça da Bíblia.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público,cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório na modalidade leilão e dá outras providências. Ofício nº 116/2024 - GP. Projeto de Lei nº 037/2024.