Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto n.º 015/2025 - Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 2.714 de 18 de novembro de 2022

Requer a planilha de cálculo efetuado pelo setor Contábil da Prefeitura Municipal de Gália/SP, contendo a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, se porventura for concedida isenção aos proprietários de imóveis rurais do município de Gália/SP, no que tange a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP instituída pela Lei Municipal n.º 2.289, de 28 de novembro de 2014.

Requer informações se existe alguma espécie de fiscalização por parte do Município de Gália/SP ou qualquer instrumento que formalize à cessão das águas por parte da SABESP a outros municípios, dentre os quais a cidade de Lupércio.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO NÚCLEO HABITACIONAL BRUNO BARNEZE INÁCIO GONÇALVES.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CLÍNICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

INDICA MELHORIAS NO ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

INDICA MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

INDICA MANUTENÇÃO NAS VIAS DE TRÂNSITO INTERNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A EQUIPE DA SAÚDE QUE DESEMPENHA SUAS ATIVIDADES NA ZONA RURAL.

INDICA MELHORIAS NA RUA JOSÉ BASSAN FILHO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as concessionárias prestadoras de serviços públicos, empresas de telecomunicações ou qualquer outra entidade que utiliza a rede subterrânea da malha viária para implantação, manutenção, reparo ou qualquer outra atividade que acarrete o fechamento do pavimento (tapa buraco), promover o reparo para cada danificação feita por elas próprias no âmbito do município de Gália/SP.