Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Carlos Pepinelle
Protocolo: 4107
Turno: -
Texto original
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Institui o PROGRAMA CIDADE LIMPA, com objetivo de colaborar para a promoção da limpeza das vias públicas, mediante o estabelecimento de parceria entre a Administração Pública Municipal e agentes privados (entidades sociais, empresas e pessoas físicas), e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Martins Saraiva
Protocolo: 4113
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a gravação e transmissão, em áudio e vídeo, de todas as Sessões de Licitações Públicas realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Gália/SP, e dá outras providências - - |
Não há resultado |