Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OFICIO Nº154-2025 - GP.ENCAMINHA PROJETO DE LEI 044/2025. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS AOS ADVOGADOS QUE COMPOEM A ADVOCACIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA-SP, FIXA O INÍCIO DE VIGÊNCIA , O CRITÉRIO DE RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS MOLDES DO ART. 85, §19 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015.

OFICIO Nº 156/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

INDICA MELHORIAS NO SISTEMA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA SÃO JOSÉ.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

INDICA AFERIÇÃO NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E RESISTÊNCIA DAS CADEIRAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.

OFICIO Nº 157/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº046/2025.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFICIO Nº155/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 045/2025. DISCIPLINA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTODE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficio nº. 153/2025 - GP. Encaminha Projeto de lei 043/2025. Institui o Regime Disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar - PAD dos Empregados e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Gália/SP e dá outras providências.

INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA À CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.

OFICIO Nº 152/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 042/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO Nº151/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 041/2025.INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

OFCIO Nº150/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 040/2025. INSTTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.