1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4264
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OFCIO Nº150/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 040/2025. INSTTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4265
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OFICIO Nº151/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 041/2025.INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4266
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OFICIO Nº 152/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 042/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Indicações nº 68 de 2025
Autor: Ana Priscila Nunes Cervelin
Número de Protocolo: 4274
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INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA À CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4267
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Oficio nº. 153/2025 - GP. Encaminha Projeto de lei 043/2025. Institui o Regime Disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar - PAD dos Empregados e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Gália/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4269
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OFICIO Nº155/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 045/2025. DISCIPLINA O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTODE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4275
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OFICIO Nº 157/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº046/2025.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
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10 - Indicações nº 65 de 2025
Autor: Emerson Wander Cazzo
Número de Protocolo: 4270
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INDICA AFERIÇÃO NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E RESISTÊNCIA DAS CADEIRAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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11 - Indicações nº 66 de 2025
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Número de Protocolo: 4271
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
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Matéria lida
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12 - Indicações nº 67 de 2025
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Número de Protocolo: 4273
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INDICA MELHORIAS NO SISTEMA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA SÃO JOSÉ.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4272
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OFICIO Nº 156/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4268
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OFICIO Nº154-2025 - GP.ENCAMINHA PROJETO DE LEI 044/2025. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS AOS ADVOGADOS QUE COMPOEM A ADVOCACIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA-SP, FIXA O INÍCIO DE VIGÊNCIA , O CRITÉRIO DE RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS MOLDES DO ART. 85, §19 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015.
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Matéria lida
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