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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 20:00
Encerramento: 28/10/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Antonio Carlos Pepinelle / PP
Dr. José Augusto da Silva / REPUBLICANOS
Emerson Wander Cazzo / REPUBLICANOS
Francisco Martins Saraiva / MDB
Guilherme Ferrarezi Altran / PP
José Eduardo Sanavio / PL
Ricardo Gonçalves Gutierrez / MDB
Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4277
OFICIO Nº 160/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 047-25. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Antonio Carlos Pepinelle / PP
Dr. José Augusto da Silva / REPUBLICANOS
Emerson Wander Cazzo / REPUBLICANOS
Francisco Martins Saraiva / MDB
Guilherme Ferrarezi Altran / PP
José Eduardo Sanavio / PL
Ricardo Gonçalves Gutierrez / MDB
Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4267
Oficio nº. 153/2025 - GP. Encaminha Projeto de lei 043/2025. Institui o Regime Disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar - PAD dos Empregados e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Gália/SP e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4268
OFICIO Nº154-2025 - GP.ENCAMINHA PROJETO DE LEI 044/2025. DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS AOS ADVOGADOS QUE COMPOEM A ADVOCACIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA-SP, FIXA O INÍCIO DE VIGÊNCIA , O CRITÉRIO DE RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS MOLDES DO ART. 85, §19 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim
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    Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim
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