Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 20:00
Encerramento: 10/11/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Antonio Carlos Pepinelle / PP
Dr. José Augusto da Silva / REPUBLICANOS
Emerson Wander Cazzo / REPUBLICANOS
Francisco Martins Saraiva / MDB
Guilherme Ferrarezi Altran / PP
José Eduardo Sanavio / PL
Ricardo Gonçalves Gutierrez / MDB
Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4263
dispõe sobre o Orçamento do Município de Gália/SP, para o exercício financeiro do ano de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4281
OFICIO Nº 163-2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 048/2025. Institui o concurso " Natal na minha rua - luzes que se unen" para decoração natalina de residências no município e a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4282
OFICIO Nº164-25 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 049/2025. Dispõe sobre a alteraçãode metas e valores e diretrzes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de credito adiconal suplementar ao orçamento de 2025.
Matéria lida
4 - Indicações nº 69 de 2025
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Número de Protocolo: 4280
INDICA A DISPONIBILIDADE DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTRAS ÀS CRIANÇAS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE GÁLIA/SP.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Antonio Carlos Pepinelle / PP
Dr. José Augusto da Silva / REPUBLICANOS
Emerson Wander Cazzo / REPUBLICANOS
Francisco Martins Saraiva / MDB
Guilherme Ferrarezi Altran / PP
José Eduardo Sanavio / PL
Ricardo Gonçalves Gutierrez / MDB
Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4272
OFICIO Nº 156/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.


Obs.: 2.º Turno de discussão e votação.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4264
OFCIO Nº150/2025 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 040/2025. INSTTUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Plenário - PNR
Número de Protocolo: 4276
ALTERA A REDAÇÃO DO TEXTO DA ALÍNEA “B”, DO INCISO II, DO ART. 78, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Ana Priscila Nunes Cervelin - Sim
  • Antonio Carlos Pepinelle - Sim
  • Dr. José Augusto da Silva - Sim
  • Emerson Wander Cazzo - Sim
  • Francisco Martins Saraiva - Sim
  • Guilherme Ferrarezi Altran - Não Votou
  • José Eduardo Sanavio - Sim
  • Ricardo Gonçalves Gutierrez - Sim
  • Rinaldo Pinheiro de Carvalho - Sim