SAPL - Câmara Municipal de Gália

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
6	Projeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA Protocolo: 4315 Turno: - Texto original	DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA NOS SUBSÍDIOS DOS EXMOS. SRS. PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. - -	Aprovado por unanimidade
5	Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Protocolo: 4314 Turno: - Texto original	OFICIO Nº005/2025 - GP. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. - -	Aprovado por unanimidade
4	Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Protocolo: 4313 Turno: - Texto original	OFICIO Nº004/2026 - GP. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE REPASSES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Protocolo: 4312 Turno: - Texto original	OFICIO Nº 003/2026 - GP ALTERA A REFERENCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DA LIMPEZA PUBLICA, CONSTANTE DA ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2885/2025. - -	Aprovado por unanimidade
2	Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Protocolo: 4311 Turno: - Texto original	OFICIO Nº 002/2026 - GP. ALTERA A LEI Nº. 2215/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
1	Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA Protocolo: 4310 Turno: - Texto original	OFICIO Nº001/2026 - GP. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS PUBLICOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)