Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4317
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº 010/2026 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 006/2026. DISPÕE SOBRE ANISTIA DO BANCO DE HORAS NEGATIVO DOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP QUE FORAM IMPOSSILBILITADOS DE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS REGULARES DURANTE O PERIODO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACVIONADO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADSA AO CORONAVÍRUS (COVID - 19) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4319
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº 017/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº007/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2ª Sessão Legislativa - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4322
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4320
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Gália/SP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicações nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Protocolo: 4321
Turno: -
Texto original
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INDICA O OFICIAMENTO DA SABESP PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.875/2025. - |
Matéria lida |