Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP.

OFICIO Nº 017/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº007/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

OFICIO Nº 010/2026 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI 006/2026. DISPÕE SOBRE ANISTIA DO BANCO DE HORAS NEGATIVO DOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP QUE FORAM IMPOSSILBILITADOS DE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS REGULARES DURANTE O PERIODO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACVIONADO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADSA AO CORONAVÍRUS (COVID - 19)