Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicações nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Protocolo: 4334
Turno: -
Texto original
|
INDICA MELHORA NA INFRAESTRUTURA EM FAVOR DO MORADORES DA ÁREA DE EXPENSÃO URBANA, SITO NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL GAL-354 (SALTINHO) BAIRRO SALTINHO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4332
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Resposta de Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4329
Turno: -
Texto original
|
OFICIO Nº025-26(RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR 01/2026) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4333
Turno: -
Texto original
|
Oficio nº 032/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2026. Altera a Lei municipal nº. 2915 de 11 de novembro de 2025 (Sistema Municipal de Cultura do Município de Gália) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4331
Turno: -
Texto original
|
Oficio nº. 029/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 011/2026. Dispõe sobre a concessão de horário especial e redução de jornada de trabalho aos empregados publicos municipais com deficiencia ou que tenham dependentes, sob sua responsabilidade na mesma condição. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4330
Turno: -
Texto original
|
Oficio nº. 028/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 010/2026. Dispõe sobre a Readaptação Funcional dos empregados públicos municipais efetivos do município de Gália. - |
Matéria lida |