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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 20:00
Encerramento: 09/03/2026 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Antonio Carlos Pepinelle / PP
Dr. José Augusto da Silva / REPUBLICANOS
Emerson Wander Cazzo / REPUBLICANOS
Francisco Martins Saraiva / MDB
Guilherme Ferrarezi Altran / PP
José Eduardo Sanavio / PL
Ricardo Gonçalves Gutierrez / MDB
Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4330
Oficio nº. 028/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 010/2026. Dispõe sobre a Readaptação Funcional dos empregados públicos municipais efetivos do município de Gália.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4331
Oficio nº. 029/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 011/2026. Dispõe sobre a concessão de horário especial e redução de jornada de trabalho aos empregados publicos municipais com deficiencia ou que tenham dependentes, sob sua responsabilidade na mesma condição.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4333
Oficio nº 032/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2026. Altera a Lei municipal nº. 2915 de 11 de novembro de 2025 (Sistema Municipal de Cultura do Município de Gália)
 Matéria lida
4 - Resposta de Requerimento nº 49 de 2026
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Número de Protocolo: 4329
OFICIO Nº025-26(RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR 01/2026)
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: José Eduardo Sanavio
Número de Protocolo: 4332
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Indicações nº 3 de 2026
Autor: Dr. José Augusto da Silva
Número de Protocolo: 4334
INDICA MELHORA NA INFRAESTRUTURA EM FAVOR DO MORADORES DA ÁREA DE EXPENSÃO URBANA, SITO NA ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL GAL-354 (SALTINHO) BAIRRO SALTINHO.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Priscila Nunes Cervelin / PSDB
Antonio Carlos Pepinelle / PP
Dr. José Augusto da Silva / REPUBLICANOS
Emerson Wander Cazzo / REPUBLICANOS
Francisco Martins Saraiva / MDB
Guilherme Ferrarezi Altran / PP
José Eduardo Sanavio / PL
Ricardo Gonçalves Gutierrez / MDB
Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSD