Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4333
Turno: -
Texto original
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Oficio nº 032/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2026. Altera a Lei municipal nº. 2915 de 11 de novembro de 2025 (Sistema Municipal de Cultura do Município de Gália) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4331
Turno: -
Texto original
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Oficio nº. 029/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 011/2026. Dispõe sobre a concessão de horário especial e redução de jornada de trabalho aos empregados publicos municipais com deficiencia ou que tenham dependentes, sob sua responsabilidade na mesma condição. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4330
Turno: -
Texto original
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Oficio nº. 028/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 010/2026. Dispõe sobre a Readaptação Funcional dos empregados públicos municipais efetivos do município de Gália. - - |
Aprovado por unanimidade |