Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Oficio nº 034/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 013/2026. Altera o artigo 21 fa Lei Municipal nº 2862, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Oficio nº035/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 014/2026. Revoga integralmente a lei municipal nº. 2.701 de 27 de setembro de 2022.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 04/202 – CM, de autoria do Vereador José Eduardo Sanavio, que dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências

Regulamenta a Lei de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.

Institui a OUVIDORIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MUNÍCIPES DAIANE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS, MARTA PEDROSO COLOMBO E VANUSA FRANCISCO.

Solicita informações ao Poder Executivo do Município de Gália/SP.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DIGITAL PARA PESAGEM DE VEÍCULOS DE CARGA (CAMINHÕES).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA CARLOS PEREIRA CARDOSO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ GUTIERREZ.

Oficio nº. 028/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 010/2026. Dispõe sobre a Readaptação Funcional dos empregados públicos municipais efetivos do município de Gália.

Oficio nº. 029/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 011/2026. Dispõe sobre a concessão de horário especial e redução de jornada de trabalho aos empregados publicos municipais com deficiencia ou que tenham dependentes, sob sua responsabilidade na mesma condição.

Oficio nº 032/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 012/2026. Altera a Lei municipal nº. 2915 de 11 de novembro de 2025 (Sistema Municipal de Cultura do Município de Gália)