Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indicações nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4365
Turno: -
Texto original
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INDICA/SUGERE COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Wander Cazzo
Protocolo: 4361
Turno: -
Texto original
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Requer informações. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4364
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência, acamadas ou idosas do Município de Gália/SP. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4363
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº 050/2026 - GP. ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 E ACRESCENTA O § 1º, § 2º, INCISOS I, II, III, IV E § 3º, BEM COMO ALTERA O TEXTO DO INCISO I DO ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |