Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 4374
Turno: -
Texto original
|
Redação final das disposições aprovadas do Projeto de Lei n.º 04/2026 - CM, de autoria do Vereador José Eduardo Sanavio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rinaldo Pinheiro de Carvalho
Protocolo: 4364
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência, acamadas ou idosas do Município de Gália/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |