1 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2519
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PROJETO DE LEI Nº 041/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo rural em áreas de expansão urbanas e a serem enquadradas como áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso para efeito de criação e regularização de chácaras de recreio no município de Gália e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 041/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo rural em áreas de expansão urbanas e a serem enquadradas como áreas de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso para efeito de criação e regularização de chácaras de recreio no município de Gália e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2523
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PROJETO DE LEI Nº 042/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de execução do passeio público do tipo calçada, ou piso de concreto moldado, com recursos próprios, no local do trecho da Vicinal Eduardo Dias de Castro, delimitando entre as Ruas Vereador Mauro Rodrigues da Silva e Rua José Prefeito Jorge Fray do Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 042/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de execução do passeio público do tipo calçada, ou piso de concreto moldado, com recursos próprios, no local do trecho da Vicinal Eduardo Dias de Castro, delimitando entre as Ruas Vereador Mauro Rodrigues da Silva e Rua José Prefeito Jorge Fray do Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2524
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PROJETO DE LEI Nº 043/2019 Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucaliptos ou de outras essências florestais exóticas para uso de fins domésticos ou industrial, no âmbito do Município de Gália, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 043/2019 Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucaliptos ou de outras essências florestais exóticas para uso de fins domésticos ou industrial, no âmbito do Município de Gália, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2525
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PROJETO DE LEI Nº 044/2019 Dispõe sobre a revogação do parágrafo terceiro do artigo segundo da Lei Municipal n. 2.446/2018 e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 044/2019 Dispõe sobre a revogação do parágrafo terceiro do artigo segundo da Lei Municipal n. 2.446/2018 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2526
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PROJETO DE LEI Nº 045/2019 Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 045/2019 Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2529
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PROJETO DE LEI Nº 046/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 046/2019 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2019
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2528
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença para o comércio de ambulante e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença para o comércio de ambulante e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2522
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REQUERIMENTO Nº 050/2019 Requisito informações sobre qual o horário de funcionamento da EMEF Coronel Galdino Ribeiro.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 050/2019 Requisito informações sobre qual o horário de funcionamento da EMEF Coronel Galdino Ribeiro.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2521
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REQUERIMENTO Nº 049/2019 Requisito informações sobre qual Secretaria carece de necessidade de serem designadas servidores investidos no cargo de motorista.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 049/2019 Requisito informações sobre qual Secretaria carece de necessidade de serem designadas servidores investidos no cargo de motorista.
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Aprovado
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10 - Moções nº 16 de 2019
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2527
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MOÇÃO Nº 016/2019 Moção de Congratulações à Família Chiarelli.
Obs.: MOÇÃO Nº 016/2019 Moção de Congratulações à Família Chiarelli.
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Aprovado
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