Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 051/2019 Requisito informações sobre em qual situaçõo se contra o convênio com a Polícia Militar do estado de São Paulo, na qual legitima a autuação referente ao uso de veículos com som alto.

REQUERIMENTO Nº 052/2019 Requisito informações se há possibilidade de ser designado um servidor para a abertura da recepção das Unidades de Saúde, no mínimo quinze minutos antes de começar os atendimentos.

REQUERIMENTO Nº 053/2019 Requisito informações se há a possibilidade de ser realizado, ao menos um estudo, acerca da viabilidade de transformar em estacionamento em quarenta e cinco graus na Avenida São José.

INDICAÇÃO Nº 046/2019 Solicito se possível a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no prolongamento da Rua Pref. Romeu Scaramucci.

MOÇÃO Nº 017/2019 Moção de congratulações à Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo da cidade de Gália, Estado de São Paulo, bem como a seus mebros.

MOÇÃO Nº 018/2019 Moção de congratulações à Família Bizarro - Guirro.

PROJETO DE LEI Nº 042/2019 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de execução do passeio público do tipo calçada, ou piso de concreto moldado, com recursos próprios, no local do trecho da Vicinal Eduardo Dias de Castro, delimitando entre as Ruas Vereador Mauro Rodrigues da Silva e Rua José Prefeito Jorge Fray do Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2019 Dispõe sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucaliptos ou de outras essências florestais exóticas para uso de fins domésticos ou industrial, no âmbito do Município de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2019 Dispõe sobre a revogação do parágrafo terceiro do artigo segundo da Lei Municipal n. 2.446/2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2019 Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 Dispõe sobre inclusão de item para cobrança de taxa de licença para o comércio de ambulante e dá outras providências.