Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2626
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº 012/2020 Dispõe sobre a autorização Legislativa para a compensação de horas não trabalhadas em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado pelo estado de São Paulo, seguido pelo município de Gália pelo prazo que perdurar a pandemia do novo corona vírus (Covid 19) , e dá outras pprovidências. - - PROJETO DE LEI Nº 012/2020 Dispõe sobre a autorização Legislativa para a compensação de horas não trabalhadas em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado pelo estado de São Paulo, seguido pelo município de Gália pelo prazo que perdurar a pandemia do novo corona vírus (Covid 19) , e dá outras pprovidências.
|
Rejeitado |