Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 20:00
Encerramento: 31/08/2020 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zacarias de Souza Pinto / PMDB
Vice-Presidente: Ricardo Cezar Vicente / PMDB
Segundo-Secretário: Rinaldo Pinheiro de Carvalho / PSL
Primeira Secretária: Andrea Cristina Pepinelle / PTB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2020
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2684
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2020
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2685
Dispõe sobre autorização para cessão de 1 Unidade de Ventilador Pulmonar Luft 3 - Leistung, Patrimônio CSS/SES 9348 - Série F20509 e uma Unidade de Ventilador de tranporte OXYMAG - Magnamed, Patrimônio 6402, Série 10934 em permissão de uso a Entidade Irmandade Beneficente São José, que representa o Hospital São Vicente, é a única em referência em nossa cidade habilitada ao uso dos equipamentos doados pelo estado de São Paulo do município de Gália e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre autorização para cessão de 1 Unidade de Ventilador Pulmonar Luft 3 - Leistung, Patrimônio CSS/SES 9348 - Série F20509 e uma Unidade de Ventilador de tranporte OXYMAG - Magnamed, Patrimônio 6402, Série 10934 em permissão de uso a Entidade Irmandade Beneficente São José, que representa o Hospital São Vicente, é a única em referência em nossa cidade habilitada ao uso dos equipamentos doados pelo estado de São Paulo do município de Gália e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2690
Requisito informações sobre quais os valores repassados ao Hospital São Vicente - Irmandade São Vicente de Paulo - com objetivo de promover o combate a prevenção à doença infeccioca Covid 19.


Obs.: Requisito informações sobre quais os valores repassados ao Hospital São Vicente - Irmandade São Vicente de Paulo - com objetivo de promover o combate a prevenção à doença infeccioca Covid 19.
Aprovado
4 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2691
Requisito informações se há a possibilidade de ser instalado um sinal de trânsito (semáfaro) no cruzamento da Av. Martimiano Inácio Gonçalves com a Rua D. Ayda B. ferreira.


Obs.: Requisito informações se há a possibilidade de ser instalado um sinal de trânsito (semáfaro) no cruzamento da Av. Martimiano Inácio Gonçalves com a Rua D. Ayda B. ferreira.
Aprovado
5 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2692
Solicita esclarecimentos sobre o motivo de não constar no Projeto a construção do banheiro que se encontra em execução na Praça Custódio de Araújo Ribeiro.


Obs.: Solicita esclarecimentos sobre o motivo de não constar no Projeto a construção do banheiro que se encontra em execução na Praça Custódio de Araújo Ribeiro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2693
Requisito informações de como se encontra a execução das obras necessárias para a regularização da área de zona de expansão urbana, objeto de Ação Civil Pública.


Obs.: Requisito informações de como se encontra a execução das obras necessárias para a regularização da área de zona de expansão urbana, objeto de Ação Civil Pública.
Aprovado
7 - Indicações nº 15 de 2020
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2695
Sugere se possível à manutenção do pavimento asfáltico do cruzamento da Av. Martimiano Inácio Gonçalves com a Rua josé Garib, próximo ao Supermercado Santa Terezinha.


Obs.: Sugere se possível à manutenção do pavimento asfáltico do cruzamento da Av. Martimiano Inácio Gonçalves com a Rua josé Garib, próximo ao Supermercado Santa Terezinha.
Matéria não votada
8 - Indicações nº 16 de 2020
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2696
Sugere se possível à manutenção do pavimento asfáltico do cruzamento da Rua D. Ayda B. ferreira com a Rua Virgilio José da Silva, próximo ao supermercado Gália.


Obs.: Sugere se possível à manutenção do pavimento asfáltico do cruzamento da Rua D. Ayda B. ferreira com a Rua Virgilio José da Silva, próximo ao supermercado Gália.
Matéria não votada
9 - Indicações nº 17 de 2020
Autor: Kiko
Número de Protocolo: 2697
Sugere se possível, através das autoridades sanitárias do município, tome as devidas providências para minimizar o problema de proliferação de pombos no município de Gália/SP.


Obs.: Sugere se possível, através das autoridades sanitárias do município, tome as devidas providências para minimizar o problema de proliferação de pombos no município de Gália/SP.
Matéria não votada
10 - Indicações nº 18 de 2020
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2698
Sugere se possível que providencie junto às ambulâncias de transporte de pacientes o número de telefone da concessionária EIXO; a instalação de cintos nas macas e a disponibilidade de um colar servical.


Obs.: Sugere se possível que providencie junto às ambulâncias de transporte de pacientes o número de telefone da concessionária EIXO; a instalação de cintos nas macas e a disponibilidade de um colar servical.
Matéria não votada
11 - Indicações nº 19 de 2020
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2699
Sugere se possível a aquisição de 01 Aparelho Desfibrilador Elétrico Automático - DEA e 01 Ventilador Pulmonar Mecânico, amobos de transporte.


Obs.: Sugere se possível a aquisição de 01 Aparelho Desfibrilador Elétrico Automático - DEA e 01 Ventilador Pulmonar Mecânico, amobos de transporte.
Matéria não votada
12 - Indicações nº 20 de 2020
Autor: ANDREA CRISTINA PEPINELLE
Número de Protocolo: 2700
Sugere se possível que providencie a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua José garib, cruzamento com a Rua José Domingos Scaramucci; e na Rodovia Luciano Rivaben próximo ao Portal de entrada do município.


Obs.: Sugere se possível que providencie a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua José garib, cruzamento com a Rua José Domingos Scaramucci; e na Rodovia Luciano Rivaben próximo ao Portal de entrada do município.
Matéria não votada
13 - Indicações nº 21 de 2020
Autor: ANDREA CRISTINA PEPINELLE
Número de Protocolo: 2701
Sugere se possível que providencie a disponibilidade de EPIs, dentre os quais, macacão descartável, luvas descartáveis, calçado apropriado (coturnos), máscaras descartáveis, o mais que se fizerem necessários aos motoristas das ambulâncias do município.


Obs.: Sugere se possível que providencie a disponibilidade de EPIs, dentre os quais, macacão descartável, luvas descartáveis, calçado apropriado (coturnos), máscaras descartáveis, o mais que se fizerem necessários aos motoristas das ambulâncias do município.
Matéria não votada
14 - Moções nº 6 de 2020
Autor: Nito
Número de Protocolo: 2702
Encaminha Moção de Congratulações à Professora Ms. Cristina Aparecida Zaniboni Antonelli.


Obs.: Encaminha Moção de Congratulações à Professora Ms. Cristina Aparecida Zaniboni Antonelli.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 14 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 13 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 12 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 11 de 2020 Matéria não votada
Moções nº 6 de 2020 Matéria não votada
Indicações nº 21 de 2020 Matéria não votada
Indicações nº 20 de 2020 Matéria não votada
Indicações nº 19 de 2020 Matéria não votada
Indicações nº 18 de 2020 Matéria não votada
Indicações nº 17 de 2020 Matéria não votada
Indicações nº 16 de 2020 Matéria não votada
Indicações nº 15 de 2020 Matéria não votada