1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2902
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Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos serviços Públicos e dá outras providências.
Obs.: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos serviços Públicos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2903
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Gália e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Gália e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2906
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Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2907
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Dispõe sobre aurorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre aurorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2908
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Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2909
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Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre autorização para cess]ao na forma de permissão de uso de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2910
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Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2911
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Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2912
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Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021,e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021,e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Número de Protocolo: 2914
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Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Emenda nº 2 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2913
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Institui o Código de Ética Parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Gália/SP e dá outras providências.
Obs.: Institui o Código de Ética Parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Gália/SP e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN
Número de Protocolo: 2915
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Requisito informações sobre os pontos de táxi na cidade de Gália/SP.
Obs.: Requisito informações sobre os pontos de táxi na cidade de Gália/SP.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Número de Protocolo: 2916
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Requisito informações sobre qual a arrecadação aos cofres públicos por cada beneficiário de ponto de táxi do município de Gália/SP.
Obs.: Requisito informações sobre qual a arrecadação aos cofres públicos por cada beneficiário de ponto de táxi do município de Gália/SP.
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Matéria não votada
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