Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
24/05/2019
Número do Protocolo
2401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália/SP a assinar com o Estado, através da Fundação Florestal, termo de Cooperação Técnica, sem fins lucrativos.
Indexação
Observação
Processo:0113-2019