Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 3ª Sessão Legislativa
Protocolo: 2420
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP. - - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2340
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 013/2019 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municipio de Gália e dá outras providências. - - PROJETO DE LEI Nº 013/2019 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municipio de Gália e dá outras providências.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2395
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.020 e dá outras providências. - - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.020 e dá outras providências.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2401
Turno: -
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália/SP a assinar com o Estado, através da Fundação Florestal, termo de Cooperação Técnica, sem fins lucrativos. - - Autoriza a Prefeitura Municipal de Gália/SP a assinar com o Estado, através da Fundação Florestal, termo de Cooperação Técnica, sem fins lucrativos.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2421
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração do regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências. - - Dispõe sobre a alteração do regime Jurídico Unico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e dá outras providências.
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Aprovado |
6 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Kiko
Protocolo: 2430
Turno: -
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Solicito informações sobre a CPFL - - Solicito informações sobre a CPFL
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Aprovado |