Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
01/07/2022
Número do Protocolo
3245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para cessão na forma de permissão de uso de bem público visando o planejamento e a execução de programas relacionados a melhoria do bem-estar social, cultural e ao desenvolvimento das aptidões na área de comunicação social e humana da pessoa idosa no município de Gália e dá outras providências.
Indexação
Observação