Emenda nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
14/09/2022
Número do Protocolo
3297
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui a redação do texto do artigo 4º do Projeto de Lei nº 051/2021, na qual dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público em permissão de uso para a Câmara Municipal de Gália/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação