Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3282
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3292
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para locação e cessão da forma de permissão de uso de bem particular visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ramiro de Almeida Afonso
Protocolo: 3297
Turno: -
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Substitui a redação do texto do artigo 4º do Projeto de Lei nº 051/2021, na qual dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público em permissão de uso para a Câmara Municipal de Gália/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Inácio Gonçalves
Protocolo: 2994
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público em permissão de uso para a Câmara Municipal de Vereadores de Gália, e dá outras providêcias. - - |
Aprovado por unanimidade |