Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
4198
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Erlon Antonio Ferreira (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Jose Silvino Zaniboni Junior (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 13:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFE DA
DIVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COORDENADOR
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DIVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E COORDENADOR
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação