Projeto de Lei nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
4332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Eduardo Sanavio (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências.
Indexação
Observação