Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4339
Turno: -
Texto original
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Oficio nº 034/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 013/2026. Altera o artigo 21 fa Lei Municipal nº 2862, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Protocolo: 4340
Turno: -
Texto original
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Oficio nº035/2026 - GP. Encaminha Projeto de Lei 014/2026. Revoga integralmente a lei municipal nº. 2.701 de 27 de setembro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.º 04/202 – CM, de autoria do Vereador José Eduardo Sanavio, que dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Eduardo Sanavio
Protocolo: 4332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Sanitário do município de Gália/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PNR
Protocolo: 4335
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PNR
Protocolo: 4336
Turno: -
Texto original
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Institui a OUVIDORIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Gália/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |