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PROJETO DE LEI Nº 044/2011 Dá uma nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal de n. 1.999/2009.

PROJETO DE LEI Nº 045/2011 Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do Município de Gália-SP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2.011 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/2.011 Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis, de propriedade do Município, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

PROJETO DE LEI Nº 048/2011 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2011 Dispõe sobre a criação de ponto de táxi no Município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 050/2011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 051/2011 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/2.011 Dispõe sobre a criação de vaga para o emprego de Merendeira.

PROJETO DE LEI Nº 053/2.011 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal do Regime Juridico ùnico da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91 e Lei nº 1.996/09, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 054/2.011 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Crédito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/2011 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, e a abertura de Credito Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01/2.011 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011 Dispõe sobre a alteração do Inciso II da Lei Complementar nº 05/2.010, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2.011 Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança dos Tributos e Taxas constantes do Código Tributário para o exercício de 2.012, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2.011 Dispõe sobre reajuste (atualização a ser aplicada na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2.012 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2.011 Alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gália, relativamente aos Cargos de Confiança e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2011 Dispõe sobre a inclusão do Inciso IV, no § 2, do Artigo 56, do Regimento Interno da Câmara Municipal da cidade de Gália Estado de São Paulo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2.011 Dispõe sobre a Inclusão do § 4º, do artigo 309, do regimento Interno da Câmara Municipal da cidade de Gália, Estado de São Paulo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011 Dispõe sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadão Galiense ao Sr. Sebastião Francisco da Silva.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2011 - CM (Projeto de Lei n.037/2011) Alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Gália, relativamente aos Cargos de Confiança e dá outras providências, encaminha à Câmara Municipal para Análise , votação e aprovação.

Mensagem de Veto Parcial: artigo 51 da Lei nº 2.111/2.011, referente ao Plano de Carreira do Magistério do Município de Gália.

MENSAGEM DE VETO Decidi Vetar integralmente o Projeto de Lei nº 05/2.011 que resultou no Autógrafo nº 032/2.011 que nos foi enviando através do Ofício de n. 040/2.011.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO TC- 245/126/2009

Encaminha proposta de Emenda Modificativa ao PR nº 001/2011

Encaminha proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 005/2011-CM.

INDICAÇÃO Nº 001/2011 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP a fim de que se estude e/ou tome as providências cabíveis para o seguinte: o empenho pra a realização de CONVÊNIO para a instituição da ATIVIDADE DELEGADA da Policia Militar do Estado de São Paulo lotada em nosso município, tal como já ocorreu em vários municípios, cuja atribuição dos milicianos é atuar nas áreas de preservação do patrimônio público municipal, ações contra ambulantes clandestinos, fiscalização do cumprimento de Leis Municipais, dentre outros.

INDICAÇÃO Nº 008/2011 Indico ao Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, que seja tomada às devidas providências com objetivo de ser promovida a limpeza do lago artificial da cidade de Gália/SP, uma vez que o citado local carece dessa medida.

Indico ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da cidade de Gália, Estado de São Paulo, a fim de que seja tomada às devidas providências com objetivo de ser promovida a mudança de Instituição Financeira para receber os depósitos em nome dessa r. Casa de Leis, já que o banco Bradesco - S/A não vem tratando com cordialidade alguns Edis, e, além disse, em certas ocasiões sequer vem cumprindo com a legislação municipal na qual limita o tempo de espera para o cliente ser atendido.

INDICAÇÃO Nº 010/2011 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja instalada telas e/ou redes de proteção no pátio e junto à Caixa D`água da Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, para que dessa forma possa se evitar a entrada de pombos nos referidos locais, evitando-se assim a contaminação dos ambientes.

INDICAÇÃO Nº 011/2011 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, a fim de tomar as seguintes providências: que seja disponibilizado um aparelho nebulizador e/ou vaporizador para ser colocado em cada sala de aula da rede municipal de ensino, a fim de amenizar os males provocados pela baixa umidade do ar.

MOÇÃO DE APOIO Nº 005/2011 Apoia o SINPOESTE PAULISTA - Sindicato dos Policiais Civis de Marilia Centro Oeste Paulista.

REQUERIMENTO Nº 01/2.011 Requeremos que seja realizada uma consulta popular referente à concessão ou não dos serviços de água e esgoto do município de Gália a à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

REQUERIMENTO Nº 002/2011 Requeremos que seja o presente encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP para que este tome as seguintes providências: Instalação de dois "quebra-molas" na Rodovia Vicinal Sebastião Raineres de Freiras, trecho compreendido entre o matadouro municipal e a Chácara do "Júlio Canola", já que no referido local estão acontecendo vários acidentes colocando em risco a vida dos moradores e dos próprios motoristas.

REQUERIMENTO Nº 003/2011 Requeiro que nos informe o seguinte: a carga horária semanal da Diretora da Escola Municipal Coronel Galdino Ribeiro.

REQUERIMENTO Nº 004/2011 Requeiro que nos informe o seguinte: se é possível a conceder autorização para o Vereador que tiver interesse, possa acompanhar as visitas promovidas pelos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Gália/SP, com objetivo de aferir o desenvolvimento dos trabalhos realizados junto à população.

REQUERIMENTO Nº 005/2011 Requeiro a Mesa Diretora, e depois de consultado, seja submetido ao r. Plenário desta Casa de Leis o presente requerimento de realização de PLEBISCITO com o seguinte questionamento: se é favorável ou contra a celebração de convênio entre o Poder Público Municipal e a Cia. de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, visando à delegação das competências de prestação, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município de Gália/SP.

REQUERIMENTO Nº 006/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP para que nos informe e/ou forneça o seguinte: a freqüência diária da Diretora da Escola Municipal Cel. Galdino Ribeiro, referente aos horários de entrada e saída desde o início do ano letivo de 2011.

REQUERIMENTO Nº 007/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP para que nos informe e/ou forneça o seguinte: qual o prazo de entrega da obra referente à iluminação do trevo de acesso - Augusto Pegoraro; a relação do material utilizado para a empreitada; a planta com CROQUI do aludido empreendimento.

REQUERIMENTO Nº 008/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP para que nos informe e/ou forneça o seguinte: qual o saldo deixado junto ao erário público pelo ex-prefeito Sr. Ermano Piovesan ao final do exercício de 2008; e qual o valor arrecadado pela Fazenda Pública do Município de Gália/SP com o recolhimento de ISS por parte das empreiteiras que realizaram a duplicação da rodovia SP-294 (Comandante João Ribeiro de Barros).

REQUERIMENTO Nº 009/2011 Requeiro do Exmo. Prefeito Municipal de Gália/SP para que nos informe e/ou forneça o seguinte: qual situação se encontra o Fundo de Aposentadoria dos servidores públicos; por quais motivos foram suspendidos; qual o saldo existente; se a(s) conta(s) em que se encontram depositados os valores; e quais pessoas são responsáveis pela movimentação da(s) conta(s).

PROJETO DE LEI Nº 24/11 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências.

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0863-2011 que PROJETO DE LEI Nº 24/11 Altera a Lei nº 1.869 de 28 de agosto de 2.007, e todas as suas posteriores alterações e dá outras providências.