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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.632/2001, criada por emenda ao Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália/SP, previsto na Lei Municipal n.º 1.212/91, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, imóvel de propriedade do município de Gália/SP a empresa SS ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.

PROJETO DE LEI Nº 005/2.013 Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos do município de Gália/SP.

PROJETO DE LEI Nº 006/2.013 Dispõe sobre a criação de funções de confiança para exercício dos servidores do município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 02/2.013 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 e alterações posteriores, alteração da Lei Municipal nº 2.174/2012 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito adicional especial e adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2013 - CM Dispõe sobre a cessão de uso de espaço físico da Câmara Municipal de Gália/SP em favor do Poder Executivo Municipal de Gália/SP. e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2013 - CM Institui no âmbito do município de Gália, Estado de São Paulo, o "Dia do Trabalhador da Saúde".

PROJETO DE LEI Nº 008/2013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2.013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 12/2013 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a desapropriação de imóvel com área de 20.000,00 m², e futura doação à Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para construção do prédio do Fòrum da Comarca de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2.013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/2013 Autoriza o Município a ceder bem público móvel dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2.013 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.840/06 que institui o Código de posturas do Município.

PROJETO DE LEI Nº 015/2.013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Gália - COMDPED.

PROJETO DE LEI Nº 016/2.013 Dispõe sobre a criação de função de confiança para exercício dos servidores do município de Gália.

PROJETO DE LEI Nº 017/2.013 Dispõe sobre as diretrizes para instituição e reestruturação do Conselho de Saúde do Município de Gália, em adequação à Resolução n. 453 de 10 de maio de 2.012 nos termos das atribuições conferidas pela Lei n. 8.080/90, Lei n. 8.142/90 e decreto n. 5.839/06, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2012 Dispõe sobre a alteração da redação do §4º, do artigo 17, da Lei Municipal nº 2.111, de 23 de agosto de 2011.

PROJETO DE LEI Nº 019/2.013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/2.013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/2.013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/2013 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, estrutura o Conselho Tutelar e a Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2.013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade Beneficente São José, objetivando a prestação de assistência médico-hospitalar e ambulatorial a todos que a procurarem, independentemente de raça, credo, condição social ou econômica, através do SUS, convênios ou particulares, em especial aos municípios de Gália e Fernão.

PROJETO DE LEI Nº 024/2.013 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de Permissão de Uso de bem público, imóvel com benfeitorias de propriedade do unicípio de Gália, à empresa FATIAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME.

PROJETO DE LEI Nº 025/2013 Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 2.189/2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2013 Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os exercícios de 2.014 a 2.017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2.013 Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de Permissão de Uso de bem publico, imóvel com benfeitorias de propriedade do município de Gália, à ermpresa SIRINAICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

PROJETO DE LEI Nº 029/2.013 Autoriza a cessão de veículos de transporte público coletivo, para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2013 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/97 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2013 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e termos Aditivos com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE institui o Estágio Supervisionado no Município de Gália, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2013 Dispõe sobre a extinção e a criação de vagas no regime jurídico do Município de Gália e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2.013 Autoriza o Executivo municipal a ceder, a título de permissão de Uso de bem público, imóvel com benfeitorias de propriedade do município de Gália, à empresa JDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.

PROJETO DE LEI Nº 036/2.013 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.015/2009 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2013 Dispõe sobre a incorporação de área ao Perímetro Urbano da cidade de Gália, Estado de São paulo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2013 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPa 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de Credito Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 041/2013 Dispõe sobre a autorização para expansão urbana de área rural localizada no Município de Gália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2013-CM Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta eletronica giratoria de segurança individualizada nas agências bancárias do municipio de Gália/SP, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2013 Revoga a Lei nº 2.046 de 19 de abril de 2.010 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 046/2013 Autoriza a celebração de contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências.