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PL 1264/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 047/2013 Altera o disposto na Lei nº 2.217, de 19 de agosto de 2.013, que autoriza a Prefeitura a desafetar e alienar por doação, imóvel de propriedade do município, para a implantação da empresa SS Artefatos de Madeira Ltda EPP, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 1337/2013, Data Protocolo: 09/09/2013 - Horário: 15:09:07
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1265/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 048/2013 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividade de segurança pública.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 1340/2013, Data Protocolo: 17/09/2013 - Horário: 13:49:34
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1266/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 049/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação imóvel da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Protocolo: 1344/2013, Data Protocolo: 24/09/2013 - Horário: 9:18:09
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1267/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 050/2013 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - parcelamento e re-parcelamento de débitos e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Protocolo: 1348/2013, Data Protocolo: 03/10/2013 - Horário: 9:49:32
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1268/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 052/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Protocolo: 1349/2013, Data Protocolo: 08/10/2013 - Horário: 14:38:32
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1269/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 053/2013 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Gália, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 1350/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 9:21:36
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1270/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 054/2013 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.587/2000 que criou o Conselho de Alimentação Escolar.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Protocolo: 1351/2013, Data Protocolo: 17/10/2013 - Horário: 14:51:07
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1271/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 051/2.013 Dispõe sobre a composição do Conselho de Instância do Controle Social do Programa Bolsa Família e do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Protocolo: 1353/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 14:41:17
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1272/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 055/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, alteração do artigo 21 da Lei nº 2.174/2012, e a abertura de credito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Protocolo: 1358/2013, Data Protocolo: 24/10/2013 - Horário: 11:06:07
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1273/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 056/2013 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de um imóvel próprio do município de Gália, com área total de 20.000.00m2, para a Fazenda do Estado de São Paulo para a construção do novo Fórum pelo Tribunal de Justiça de São Paulo - SP.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 1359/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 16:55:05
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1274/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 057/2013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Protocolo: 1360/2013, Data Protocolo: 08/11/2013 - Horário: 10:03:28
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1275/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 Dispõe sobre a alteração, de metas, e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013 e a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Protocolo: 1362/2013, Data Protocolo: 13/11/2013 - Horário: 17:08:33
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1276/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 059/2013 Dispõe sobre a permissão de saneamento do Município de Gália e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Protocolo: 1365/2013, Data Protocolo: 20/11/2013 - Horário: 16:20:55
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1277/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 060/2.013 Autoriza o Prefeito Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, convênio para a execução de obras de reposição de pavimentação no Município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Protocolo: 1366/2013, Data Protocolo: 20/11/2013 - Horário: 16:24:34
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1278/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1373/2013, Data Protocolo: 06/12/2013 - Horário: 9:26:32

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PL 1279/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 061/2013 Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1374/2013, Data Protocolo: 09/12/2013 - Horário: 17:34:17
Autor:  Executivo - Executivo

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PL 1280/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1375/2013, Data Protocolo: 16/12/2013 - Horário: 11:25:49

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PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2.013 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 07, de 27 de novembro de 2.012, com redação dada pela Lei Complementar nº 09, de 31 de janeiro de 2.013.

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  NEWTON RODRIGUES FREIRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 05/2013 Dispõe sobre a alteração dos valores da Tabela II do Código Tributário Municipal, reajusta o IPTU e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Protocolo: 1347/2013, Data Protocolo: 03/10/2013 - Horário: 9:47:25
Autor:  Executivo - Executivo

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PLC 3/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2.013 Dispõe sobre a alteração dos valores da Tabela II do Código Tributário Municipal, reajusta o IPTU e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Protocolo: 1354/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 14:46:17
Autor:  Executivo - Executivo

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PLC 4/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2.013 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Protocolo: 1355/2013, Data Protocolo: 18/10/2013 - Horário: 14:51:46
Autor:  Executivo - Executivo

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PLC 5/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2.013 Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.811/2006, que instituiu o Novo Código Tributário do Município de Gália e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Protocolo: 1361/2013, Data Protocolo: 08/11/2013 - Horário: 10:06:37
Autor:  Executivo - Executivo

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PLC 1215/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 e alterações posteriores, alteração da Lei Municipal nº 2.174/2012 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2013 e dá outras providências

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:  Executivo - Executivo

PEL 1/2013 - Proposta de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA Nº 01/2013 Dispõe sobre emenda a Lei Orgânica do Município de Gália com a alteração dada ao artigo 90 de referida lei, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  NEWTON RODRIGUES FREIRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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PEL 3/2013 - Proposta de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Protocolo: 1332/2013, Data Protocolo: 23/08/2013 - Horário: 10:54:00

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PTC 1269/2013 - Parecer Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 3 de Maio de 2013
Protocolo: 1269/2013, Data Protocolo: 03/05/2013 - Horário: 14:26:00

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E 1/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2013

Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Protocolo: 1322/2013, Data Protocolo: 09/08/2013 - Horário: 10:10:48
Autor:  Francisco Martins Saraiva
Texto Original

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I 0/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 013/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para que este tome as providências que julgar cabiveis, no sentido de ser promovida a regulamentação do estacionamento de veículos na via pública denominada Avenida manoel faustino.

Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Protocolo: 1325/2013, Data Protocolo: 09/08/2013 - Horário: 10:46:00
Autor:  ANA MARIA BORTOLETTO RIVABEN
Texto Original

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I 1/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 014/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabiveis, no sentido de ser promovida a regulamentação da vaga de estacionamento para idosos e deficientes físicos.

Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Protocolo: 1330/2013, Data Protocolo: 23/08/2013 - Horário: 10:23:00
Autor:  CARLOS ALBERTO MISIARA FERREIRA - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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I 1218/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 001/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências que julgar cabíveis a respeito da construção de no mínimo 05 (cinco) coberturas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 1218/2013, Data Protocolo: 18/02/2013 - Horário: 14:09:00
Autor:  WILSON LOURENÇO DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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I 1228/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 002/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a urbanização das áreas rurais próxima ao Portal de entrada da cidade.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Protocolo: 1228/2013, Data Protocolo: 07/03/2013 - Horário: 13:45:00
Autor:  WILSON LOURENÇO DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

I 1229/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 003/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a REABERTURA da psicina municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Protocolo: 1229/2013, Data Protocolo: 07/03/2013 - Horário: 13:45:00
Autor:  WILSON LOURENÇO DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

I 1243/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 004/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providenciar a afixação de placas com os nomes das respectivas ruas do município.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Protocolo: 1243/2013, Data Protocolo: 03/04/2013 - Horário: 14:28:00
Autor:  WILSON LOURENÇO DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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I 1250/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 005/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP, para que tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de se estudar a possibilidade de ser instalados tanto na Av. São José, como na Av. Martimiano Inácio Gonçalves, áreas reservadas para estacionamento exclusivo de motocicletas.

Apresentação: 5 de Abril de 2013
Protocolo: 1250/2013, Data Protocolo: 05/04/2013 - Horário: 14:07:00
Autor:  Francisco Martins Saraiva
Texto Original

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I 1251/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 006/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser removida a lombada na Rua Piracicaba, sito à frente da SERRARIA BIANCO.

Apresentação: 5 de Abril de 2013
Protocolo: 1251/2013, Data Protocolo: 05/04/2013 - Horário: 15:18:00
Autor:  WILSON LOURENÇO DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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I 1267/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 007/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser implantado no município de Gália/SP o programa "PRAÇA CONECTADA".

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 1267/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 9:57:00
Autor:  LUIZ DESANI AVUCHIO
Texto Original

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I 1268/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 008/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser encaminhado à Câmara Municipal , Projeto de Lei na qual vise o REFIS dos tributos municipais não quitados, inscritos ou não na divida ativa.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 1268/2013, Data Protocolo: 29/04/2013 - Horário: 9:58:00
Autor:  LUIZ DESANI AVUCHIO
Texto Original

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I 1293/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 009/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser promovida a reforma do prédio do TERMINAL RODOVIÁRIO "ARI BERALDIN".

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 1293/2013, Data Protocolo: 07/06/2013 - Horário: 15:01:00
Autor:  SARA MARIA TAMELINI - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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I 1294/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 010/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as providências cabíveis, no sentido de ser promovido o recapeamento da rodovia de acesso Gália/SP - SP/331, bem como a reestruturação e/ou reforma da ponte sito na mesma via de acesso.

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 1294/2013, Data Protocolo: 07/06/2013 - Horário: 15:02:00
Autor:  SARA MARIA TAMELINI - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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I 1295/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 011/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabiveis, no sentido de ser promovida a pavimentação da via que dá continuidade à Av. São José até o marco religioso que encontra próximo a entrada da propriedade da família Belucci.

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 1295/2013, Data Protocolo: 07/06/2013 - Horário: 15:03:00
Autor:  SARA MARIA TAMELINI - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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I 1296/2013 - Indicações Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 012/2013 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este tome as providências que julgar cabíveis, no sentido de ser promovida a pavimentação do acostamento da Rodovia de acesso Luciano Rivaben até o trecho de acesso à Rodovia SP-294.

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 1296/2013, Data Protocolo: 07/06/2013 - Horário: 15:03:00
Autor:  SARA MARIA TAMELINI - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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M 1182/2013 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 001/2013 Concede Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Henry carvalho dos Santos e à Sta. Vania Elisa mantuani.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 1274/2013, Data Protocolo: 13/05/2013 - Horário: 9:16:00
Autor:  CARLOS ALBERTO MISIARA FERREIRA - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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M 1183/2013 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 002/2013 Concede Moção de Pesar por falecimento à família da Sra. Maria Aparecida Mourão.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Protocolo: 1305/2013, Data Protocolo: 21/06/2013 - Horário: 10:29:15
Autor:  Francisco Martins Saraiva
Texto Original

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M 1184/2013 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 003/2013 Concede Moção de Apoio à Polícia militar da cidade de Gália, Estado de São Paulo.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Protocolo: 1306/2013, Data Protocolo: 21/06/2013 - Horário: 10:29:19
Autor:  Francisco Martins Saraiva
Texto Original

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M 1185/2013 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 004/2013 Concede Moção de Apoio ao Dr. Thiago Rosseto Carolino, douto Delegado de polícia da depol de Gália, Estado de São Paulo.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Protocolo: 1307/2013, Data Protocolo: 21/06/2013 - Horário: 10:29:24
Autor:  Francisco Martins Saraiva
Texto Original

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M 1186/2013 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 1367/2013, Data Protocolo: 22/11/2013 - Horário: 9:46:34

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M 1187/2013 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 1368/2013, Data Protocolo: 22/11/2013 - Horário: 9:46:59

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R 1212/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 001/2013 Solicita informações acerca de viabilidade de realização de procedimentos por parte de servidores vinculados a Prefeitura Municipal de Gália/SP.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 1212/2013, Data Protocolo: 31/01/2013 - Horário: 15:35:00
Autor:  WILSON LOURENÇO DA SILVA - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Documentos Acessórios: 1
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R 1213/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 14 de Março de 2013
Protocolo: 1230/2013, Data Protocolo: 14/03/2013 - Horário: 15:49:14

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R 1214/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 002/2013 Solicita informações acerca da formação da diretoria do Hospital São Vicente de Gália/SP.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 1265/2013, Data Protocolo: 26/04/2013 - Horário: 15:20:36
Autor:  CARLOS ALBERTO MISIARA FERREIRA - CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Texto Original

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