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PLE 56/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispoe sobre a alteração metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de credito adicional especial suplementar ao Orçamento de 20.23 e dá ouras providencias
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3757/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:22:51
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 57/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providencias
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3758/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:27:28
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 58/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3759/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 13:37:47
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 59/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3760/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 13:44:07
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 60/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação lei nº 2.539/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3765/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 14:19:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLE 61/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3766/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 14:22:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLE 62/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 2.478/2.019, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3767/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:25:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLE 63/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3785/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 9:11:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLE 64/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de concessão de direito real de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3786/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 9:36:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLE 65/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3787/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 9:41:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PR 1/2023 - Parecer
Ementa: Solicita Parecer Jurídico.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 3698/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 14:22:00
Autor:
Giseli Rodrigues Simões
Texto Original
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PR 2/2023 - Parecer
Ementa: Parecer do Processo de Dispensa de Licitação, instalação e configuração da mesa de som, cabeamento de som e cabeamento dos microfones no Prédio da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 3710/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 11:55:40
Autor:
Juliano Quito Ferreira - Assessoria Administrativa - Responsável
Texto Original
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PR 3/2023 - Parecer
Ementa: Parecer do Processo de Dispensa de Licitação, para aquisição de placas a serem instaladas no novo prédio da Câmara Municipal de Gália/SP.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 3711/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 11:57:00
Autor:
Juliano Quito Ferreira - Assessoria Administrativa - Responsável
Texto Original
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto e Territorial Urbano e Outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2024 e dá providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3756/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 14:17:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PDRET 1/2023 - Pedido de Retirada
Ementa: Solicita retirada de Projeto de lei nº007/2023 em curso na Câmara.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 3523/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:07:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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PDRET 2/2023 - Pedido de Retirada
Ementa: Solicita pedido de retirada de Projeto de Lei nº 022/2023 em curso na Câmara.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 3548/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 8:59:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 1/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta aos Requerimentos nº 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023 e 019/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 3464/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 14:49:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 2/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta de Requerimento
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 3473/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 15:20:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 3/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 020/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 3476/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 15:35:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 4/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 027/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 3477/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 15:40:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 5/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 021/2023, 023/2023 e 024/2022.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 3478/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 15:44:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 6/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 033/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 3498/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 15:39:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 7/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta aos Requerimentos nº 028/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023, 032/2023 e 034/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 3499/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 15:42:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 8/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta de Requerimento.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 3526/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 14:54:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 9/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta de requerimento.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 3527/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 14:57:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 10/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta de requerimento.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 3528/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 14:59:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 11/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta aos Requerimentos nº 050/2023, 051/2023, 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, 056/2023 e 057/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 3578/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 15:34:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 12/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta aos requerimentos nº 058/2023, 059/2023, 061/2023, 062/2023, 063/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023, 067/2023, 068/2023, 069/2023, 070/2023, 071/2023, 072/2023 e 075/2023.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3614/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 14:35:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 13/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 060/2023, 073/2023 e 074/2023.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 3616/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 14:41:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 14/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Respostas aos Requerimentos Parlamentares nº 076/2023, 077/2023, 078/2023 e 079/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 3667/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 15:08:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 15/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta de Requerimento nº 084/2023.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 3678/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 14:29:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 16/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta de Requerimento nº 85/2023.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 3679/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 14:33:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 17/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta de Requerimento nº086/2023.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 3680/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 14:35:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 18/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 089/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3714/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 14:08:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 19/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 093/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3715/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 14:10:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Acompanhar Matéria
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RR 20/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 094/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3716/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 14:13:51
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Acompanhar Matéria
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RR 21/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 095/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3717/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 14:15:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Acompanhar Matéria
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RR 22/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 087/2023, 088/2023, 090/2023, 091/2023, 092/2023, 096/2023, 097/2023 e 098/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3718/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 14:18:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
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RR 23/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: oficio encaminhando resposta ao requerimento de nº 107/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 3749/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:17:58
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 24/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: oficio encaminhando resposta ao requerimento de nº 106/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 3748/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:16:06
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 25/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: oficio encaminhando resposta aos requerimentos de nº 099/2023 100/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023 e 105/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 3747/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:13:53
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 26/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta dos Requerimentos nº 108/2023, 109/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023, 113/2023 e 114/2023.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 3754/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 15:13:26
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Texto Original
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RR 27/2023 - Resposta de Requerimento
Ementa: Resposta dos Requerimentos nº 115/2023, 116/2023 e 117/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3762/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 13:50:00
Autor:
RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Acompanhar Matéria
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