Matérias da Ordem do Dia (24ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3757
Turno: -
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Dispoe sobre a alteração metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de credito adicional especial suplementar ao Orçamento de 20.23 e dá ouras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3759
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: RENATO INACIO GONÇALVES - EXECUTIVO
Protocolo: 3760
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo Municipal a ceder, a título de permissão de uso de bem público, cumpridos os encargos, bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município de Gália à empresa particular, mediante processo licitatório e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |